12/05/2008

Moção aprovada na CONEB

MOÇÃO DO MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MEC - MOVATE À CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CONEB.

Recuperar a qualidade da Educação pública do país é um desejo da sociedade brasileira. Para tanto, cabe aos educadores, aos dirigentes, às autoridades públicas e à sociedade em geral o papel de buscar os meios e de criar as condições para tal.

Nesse sentido, O MOVATE solicita à CONEB que encaminhe esta Moção ao Senhor Ministro da Educação Fernando Haddad para a adoção de medidas efetivas e urgentes que possam melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação do MEC, nos moldes semelhantes a aqueles que o Ministério da Educação vem defendo para os estados e municípios, com destaque para o artigo 2º, inciso XIII, do Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007, onde o MEC se dispõe a apoiar a implementação dos justos e tardios planos de carreira para os profissionais de educação.

Solicitar a sua Excelência que nesta tarefa, observe que as precárias condições de trabalho, sobretudo dos servidores efetivos do MEC, responsáveis pela continuidade das boas políticas públicas de educação, quando implementadas, perpassam a questão salarial: reestruturação da força de trabalho do MEC significa em síntese implementação de plano de carreira (objeto central dessa Moção), concurso público (para evitar o alto índice de serviços temporários e terceirizados), formação inicial e continuada (aumentar a eficácia e eficiência do serviço) e avaliação institucional (como processo de qualificação).

Por fim, indagar ao Senhor Ministro o porquê da não utilização da força de trabalho dos servidores efetivos do quadro permanente nas atividades inerentes às suas atribuições específicas para as quais foram nomeados, sendo constantemente substituídos por consultores com remuneração muito superior.

Movimento de Valorização dos Trabalhadores em
Educação do MEC - MOVATE

Brasília – DF, 17 de abril de 2008

6 comentários:

  1. Quando vcs vão atualizar o blog?

    ResponderExcluir
  2. Prezado anônimo,

    Em breve, provavelmente segunda quinzena de agosto, o blog será atualizado constantemente. Estamos reformulando as nossas estratégias de comunicação, inclusive com o lançamento de um informativo impresso.

    Abraço,

    José Roberto Sobral
    Diretoria de Mobilização do MOVATE

    ResponderExcluir
  3. As MPS estao sendo aprovadas...
    Cadê o pessoal do Movate....sumiu...
    já estão todos com DAS!

    E o plano de carreira? desistiram da luta????

    ResponderExcluir
  4. nada de este site voltar ao ar???

    ResponderExcluir
  5. estão sumidos.. o que esta acontecendo????

    ResponderExcluir