26/03/2008

Nota de Esclarecimento


Colegas Servidores,

No mês de janeiro, o MOVATE reuniu-se com o Senhor Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas Fernandes, no intuito de assegurar a participação dos servidores do MEC na Conferência Nacional da Educação Básica com a indicação de delegados com direito a voz e voto. Demanda prontamente atendida pelo Senhor Secretário, que reconheceu o equívoco de os servidores do MEC, até então, não estarem representados no referido evento.
Ciente da importância de ampliarmos esse debate com os servidores, o MOVATE centrou esforços para realizar o Fórum dos Servidores do MEC para a Conferência Nacional da Educação Básica, com o propósito de inserir os servidores nas discussões acerca das políticas públicas educacionais, bem como representar os seus interesses no evento.
Para a realização do Fórum, o MOVATE solicitou o Auditório do Edifício Sede no dia 13 de fevereiro de 2008, por meio do Ofício nº 14/2008, recebendo a confirmação da reserva conforme o Ofício nº 15/2008/CGRL/SAA/SE/MEC, de 27 de fevereiro de 2008 (encaminhado anexo). No entanto, no horário do evento, os servidores foram impedidos de entrar no Auditório do Edifício Sede sem qualquer comunicação prévia oficial.
Manifestamos nosso repúdio diante desta injustificável e arbitrária atitude da Subsecretaria de Assuntos Administrativos que gerou constrangimentos a todos servidores e servidoras que compareceram ao evento. Esta atitude é mais uma nuance da postura inaceitável da Administração do MEC de excluir os servidores dos debates acerca das ações desenvolvidas no âmbito da instituição.
Ao justificar verbalmente que os dirigentes do MEC querem evitar manifestações “POLÍTICAS” dos servidores próximas ao local de entrada das autoridades que visitam o Ministério, o Subsecretário de Assuntos Administrativos manifesta total desconhecimento da proposta do Fórum. Cabe frisar que a própria Secretaria Executiva Adjunta confirmou a participação no evento.
Não podemos deixar de lembrar ao Subsecretário que os servidores públicos federais efetivos deste Ministério entraram pela “porta da frente” do MEC por meio do desejável e esquecido concurso público, o que contrasta com um grupo de apadrinhados políticos que se acham no direito de desrespeitar as instituições públicas e seus quadros.
Pedimos sinceras desculpas a todos servidores e servidoras que compareceram ao Fórum dos Servidores do MEC para a Conferência Nacional da Educação Básica pelos transtornos causados pela falta de seriedade de alguns setores da Administração do MEC.

Atenciosamente,

Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação do MEC - MOVATE

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